Atenção, professor, não adoeça
Saiba por quê
"Atenção, professor, não adoeça."
Essa frase, que soa como um triste aviso, reflete a realidade de muitos educadores da rede estadual de São Paulo. Relatos de demissões após a apresentação de atestados médicos válidos estão se tornando alarmantemente comuns.
Assista ao pronunciamento do Prof. Silvio dos Santos, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), que expôs a crise e inspirou este guia.
Fonte: Centro do Professorado Paulista (CPP)
1.366 visualizações • 26 de set. de 2025 • SÃO PAULO
Entendendo a Crise: O Roteiro da Punição
A demissão após um atestado não é um caso isolado, mas um processo que se repete, transformando um direito básico em um risco profissional. Veja como isso acontece.
O Adoecimento
Tudo começa com uma necessidade humana: cuidar da saúde. Seja por uma doença, um acidente ou esgotamento, o professor precisa de tempo para se recuperar.
A Ação Correta
O professor age de forma responsável: busca um médico e apresenta o atestado na escola, seguindo todos os procedimentos legais e administrativos.
A Brecha na Lei
A gestão, amparada numa interpretação questionável da Resolução SEDUC 95/2023, entende o afastamento como "perda de aulas".
A Extinção Contratual
Ao retornar, o educador descobre que seu contrato foi extinto. Um direito se transforma em justificativa para o desligamento.
Analisando a "Justificativa" Legal
A Secretaria da Educação usa o Artigo 29 da Resolução SEDUC 95/2023 para justificar os desligamentos. Veja como uma interpretação de texto transforma um direito em uma armadilha.
O Fluxo Problemático do Artigo 29
Avaliação de Desempenho
O início do artigo parece justo: prevê a perda das aulas da Sala de Leitura se o professor "não corresponder às expectativas".
A Brecha Perigosa
O Parágrafo Segundo estabelece que o contratado que perder as aulas "por quaisquer motivos" será submetido à extinção contratual.
É aqui que mora o problema: "quaisquer motivos" passou a incluir licenças médicas legítimas, criando a base para a demissão.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre este tema tão delicado.
Guia de Ação: Como se Proteger
Se você foi desligado ou teme que isso aconteça, informação e organização são suas melhores defesas. Siga este guia prático.
Dica Prática: Use seu celular para digitalizar imediatamente cada documento (atestado, relatório, protocolo). Crie uma pasta específica no Google Drive, Dropbox ou serviço similar. Segurança em primeiro lugar.
Checklist: Mantenha cópias digitais e físicas de atestados, relatórios médicos, contrato de trabalho, holerites e qualquer comunicação (e-mails, mensagens) com a gestão.
Ao receber um termo de rescisão, você tem o direito de dizer: "Agradeço, mas preciso levar este documento para análise antes de assinar". É um direito seu. Aja com calma e firmeza.
Não espere. O tempo é crucial. Contate o departamento jurídico de entidades como o Centro do Professorado Paulista (CPP). Eles têm a experiência necessária para analisar seu caso e oferecer a orientação correta e especializada.
Você não está sozinho(a). Participe de grupos de professores, converse com colegas. A denúncia coletiva tem um peso muito maior e a troca de experiências oferece um apoio emocional fundamental neste momento difícil.
Construa sua própria convicção sobre o tema
Para uma compreensão completa, é fundamental consultar diversas fontes. Abaixo, listamos reportagens e comunicados que apresentam diferentes perspectivas sobre a questão.
Perspectivas Críticas e Relatos
Justificativas e Dados Oficiais
Sobre o Autor
Robson Silva
Formado em Pedagogia no Centro Universitário Fundação Santo André e com mais de 20 anos de experiência como professor, coordenador pedagógico e diretor de escola em São Paulo.
Atenção, professor, não adoeça
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