Na prática, a decisão reconhece algo que a escola já sabe há muito tempo: enquanto os estudantes estão no pátio, o professor continua em serviço. Ele observa conflitos, previne acidentes, organiza filas, responde a demandas da gestão e acolhe as necessidades dos alunos. Não é descanso – é trabalho educativo.

O que muda para escolas e redes de ensino?

Com o entendimento fixado pelo STF, redes públicas e escolas privadas são chamadas a revisar seus modelos de jornada e de remuneração docente, alinhando o contrato de trabalho ao que acontece no cotidiano escolar.

• Reconhecimento formal de que recreio e intervalos fazem parte da jornada de trabalho.
• Revisão de contratos, escalas e folhas de pagamento para contemplar esse tempo.
• Maior segurança jurídica para professoras, professores e gestores na organização das rotinas.
• Fortalecimento da valorização docente, ao reconhecer o trabalho que acontece fora da sala de aula.

Para as equipes gestoras, é um momento importante para dialogar com o corpo docente, registrar orientações internas e planejar como a escola vai incorporar essa decisão nas suas rotinas e documentos oficiais.

Por que essa decisão é tão importante?

A decisão reforça a ideia de que o trabalho docente é amplo e complexo. Ele acontece na explicação de conteúdos, mas também na convivência, na mediação de conflitos e na garantia de um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes.

Ao reconhecer o recreio como tempo de trabalho, o STF envia uma mensagem clara de respeito à profissão docente e contribui para a construção de políticas de carreira mais justas e coerentes com a realidade das escolas.