Atenção Professores: A Resolução SEDUC 112/2025 Vai Mudar Sua Rotina - Saiba mais
Pro Atitude Educacional
Especialistas em Educação e Formação Docente
Resolução SEDUC nº 112/2025
Mudanças na Jornada de Trabalho Docente
Resumo Executivo
A Resolução SEDUC nº 112/2025 redefine a jornada de trabalho docente na rede estadual de ensino de São Paulo, alterando a Resolução nº 105 de novembro de 2024. O documento estabelece regras claras para presencialidade, trabalho remoto e carga horária semanal para atividades pedagógicas, visando eliminar dúvidas na comunidade escolar.
🔄 Revisão da Jornada de Trabalho Docente
A Resolução nº 112/2025 reformula e estabelece regras claras para presencialidade, trabalho remoto e carga horária semanal para atividades pedagógicas. O objetivo principal é detalhar e normatizar a distribuição da carga horária, que vinha gerando dúvidas na comunidade escolar.
Esta revisão busca proporcionar maior clareza aos educadores sobre suas obrigações e direitos, estabelecendo parâmetros precisos para o cumprimento da jornada de trabalho.
📚 Regulamentação das Aulas de ATPC e ATPL/APD
ATPC - Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo
As horas de ATPC incluem reuniões coletivas, formações e planejamento com pais, e podem ser cumpridas remotamente em casos específicos:
- Professores de artes e educação física que regem aulas eventuais
- Professores readaptados para atualização pedagógica
- Necessário apresentar relatório à equipe gestora
ATPL/APD - Atividades Pedagógicas Diversificadas
Engloba a preparação de aulas e correção de avaliações, com as seguintes diretrizes:
- Atividades devem ser realizadas na plataforma da EFAPE
- Distribuição das horas segue critérios do Anexo I
- Baseada na carga horária semanal de cada docente
⚖️ Impacto sobre Ausências e Faltas
A resolução estabelece que as ausências às aulas presenciais ATPC ou ATPL APD serão consideradas falta aula ou falta dia conforme estabelece a Lei Complementar nº 1374/2022.
Esta medida reforça a obrigatoriedade do cumprimento das horas, independentemente do formato (presencial ou remoto, quando aplicável), garantindo a responsabilidade profissional dos educadores.
♿ Carga Horária de Docentes Readaptados
A nova regulamentação especifica que a carga horária dos docentes readaptados passa a ser contada em blocos de 50 minutos, obedecendo os parâmetros da jornada determinada pelo anexo da resolução.
Esta padronização visa clarificar o regime de trabalho para este grupo de educadores, proporcionando maior segurança jurídica e organizacional.
⚖️ Oportunidades e Desafios da Transição
Oportunidades
- Melhor organização do tempo pedagógico: Estruturação mais clara das atividades
- Valorização da formação docente: Reconhecimento das atividades de desenvolvimento profissional
- Flexibilidade controlada: Possibilidade de trabalho remoto em casos específicos
Desafios
- Possível confusão: Dúvidas sobre quais atividades exigem presença física ou podem ser remotas
- Aumento da burocracia: Necessidade de relatórios e controles adicionais
- Regulamentação adicional: Necessidade de normas mais claras para educação especial e atendimento a docentes em readaptação
❓ Perguntas Frequentes
Podem trabalhar remotamente nas atividades de ATPC:
- Professores que regem aulas eventuais de artes e educação física
- Professores readaptados para atualização pedagógica
Em ambos os casos, é necessário apresentar relatório à equipe gestora.
Os professores que optarem pelo trabalho remoto em ATPC devem apresentar um relatório detalhado à equipe gestora, documentando as atividades realizadas durante o período remoto. Este relatório serve como comprovação do cumprimento das obrigações pedagógicas.
As ausências às aulas presenciais, ATPC ou ATPL/APD serão consideradas falta aula ou falta dia, conforme estabelece a Lei Complementar nº 1374/2022. Isso se aplica independentemente do formato da atividade (presencial ou remoto).
A carga horária dos docentes readaptados passa a ser contada em blocos de 50 minutos, obedecendo os parâmetros da jornada determinada pelo anexo da resolução. Isso padroniza e clarifica o regime de trabalho para este grupo.
🎯 Conclusão
A Resolução SEDUC nº 112/2025 representa um esforço significativo para trazer maior clareza e detalhamento às normas que regem a jornada de trabalho dos professores da rede estadual. Especialmente importante é a flexibilização de atividades remotas para certas categorias e o aprimoramento do controle de frequência.
No entanto, a complexidade da transição e a necessidade de futuras regulamentações, especialmente para áreas específicas como a educação especial e readaptação, indicam que a implementação pode gerar dúvidas e demandar esforços contínuos de orientação por parte das diretorias de ensino.
É fundamental que todos os envolvidos se mantenham atualizados e busquem esclarecimentos junto às instâncias competentes para garantir o cumprimento adequado das novas diretrizes.
Mudanças importantes na jornada dos professores: descubra o que traz a Resolução SEDUC 112/2025
