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Avaliação de Desempenho: O Impacto da Resolução 83 nos Professores de SP

Avaliação de Desempenho: O Impacto da Resolução 83 nos Professores de SP

Professora preocupada segurando pasta com documentos da Resolução 83 em um corredor escolar

Entenda os riscos da "Recondução", as divergências judiciais e como isso afeta a saúde mental do docente.

O Que Muda com a Resolução 83?

A Resolução 83 instituiu a avaliação de desempenho do professor da rede estadual de São Paulo. Este processo é dividido em duas etapas principais: Avaliação de Diagnóstico e Avaliação de Desempenho.

Ao final do ciclo, o professor passa por uma "calibragem". É este resultado que define se o docente permanece em sua sede atual ou se será submetido à temida recondução.

⚠️ Ponto de Atenção: A recondução foi estabelecida para casos de avaliações negativas. Porém, critérios subjetivos — como adoecimento ou conflitos — podem classificar injustamente um professor como "não apto".

As Consequências da Recondução

A recondução não é apenas uma mudança geográfica, ela funciona como uma dupla punição: retira o professor de sua história escolar e afeta drasticamente sua classificação funcional na atribuição de aulas.

"Imagina a saúde mental do professor... ainda ter que ficar pensando nessa avaliação de desempenho. É bem angustiante."

O Posicionamento Jurídico

O CPP e outras entidades ingressaram com ações judiciais e obtiveram decisões favoráveis. Contudo, há resistência administrativa no cumprimento dessas liminares. A Pro Atitude Educacional reforça que punições injustificadas não constroem uma educação melhor.

Robson Silva

Robson Silva

Pedagogo e Diretor de Escola com mais de 20 anos de experiência na rede pública de SP. Especialista em gestão escolar e legislação educacional.

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Entenda os impactos da Resolução 83, os riscos da recondução e a análise jurídica sobre a avaliação de professores em SP

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