Professores de SP, preparem-se! Entenda como o novo decreto vai impactar seu salário em 2025. Valores, prazos e detalhes essenciais explicados de forma simples!
Introdução:
Ei, professores da rede estadual de São Paulo! Você já ouviu falar do 69.476/2025, publicado em 11 de abril de 2025? Se a resposta for "não", prepare-se para uma notícia que vai fazer seu coração bater mais forte! Neste artigo, a Redação Pro Atitude Educacional revela os detalhes do novo reajuste salarial que promete equilibrar as contas de milhares de educadores. Quer saber se seu salário está na lista? Continue lendo e descubra como esse decreto pode mudar sua vida profissional!
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem um objetivo claro: garantir que nenhum professor receba menos que o piso nacional do magistério, conforme a Lei Federal 11.738/2008. Mas o que isso significa na prática?
Confira a tabela comparativa dos novos salários base para diferentes cargas horárias:
| Carga Horária | Salário Base (R$) |
|---|---|
| 40 horas semanais | 4.867,77 |
| 30 horas semanais | 3.650,83 |
| 24 horas semanais | 2.920,66 |
| 12 horas semanais | 1.460,03 |
Dica Importante: Professores da Lei Complementar 1.374/2022 (carreira nova) terão ajustes específicos. Por exemplo, para 40 horas, o valor é de R$ 4.867,77.
Nem todo mundo sabe, mas o decreto abrange mais do que apenas professores em sala de aula. Veja a lista completa:
Professores PEB1 e PEB2 (ensino fundamental e médio).
Diretores, coordenadores e orientadores educacionais.
Aposentados e pensionistas vinculados à rede estadual.
Funcionários em cargos extintos (como delegados de ensino).
Curiosidade: Mesmo quem está com carga horária reduzida receberá o valor proporcional.
Se seu salário atual está abaixo do piso nacional, você receberá um abono complementar. Mas atenção:
R$ 3.000,00
→
R$ 3.650,83
Para carga horária de 30 horas semanais
4. Efeitos Retroativos: Quando o Dinheiro Cai na Conta?
Aqui está a parte mais emocionante! O decreto tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025. Isso significa:
Valores atrasados serão pagos em folha suplementar ou no próximo pagamento (provavelmente em maio).
Prepare-se para um "montante" no holerite, mas lembre-se: os descontos também virão.
Pergunta Chave: Você está pronto para receber esse reforço no orçamento?
Para visualizar melhor o impacto, veja como o reajuste altera a vida do professor:
| Item | Antes do Decreto | Após o Decreto |
|---|---|---|
| Piso para 40 horas | R$ 4.500,00 | R$ 4.867,77 |
| Abono complementar | Não aplicável | Até atingir o piso |
| Descontos | Padrão | Aumentam levemente |
Nota: Valores ilustrativos; consulte seu contracheque para detalhes exatos.
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores da Secretaria da Educação, em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, atualizando o piso salarial profissional nacional do magistério.
Fica instituído abono complementar para servidores do Quadro do Magistério, quando a remuneração for inferior ao piso nacional, para atingir:
Valor da hora/aula mínimo: 1/200 do piso integral. Descontos previdenciários e de assistência médica aplicáveis.
Têm direito ao abono complementar os servidores enquadrados em:
Aplica-se também a ocupantes de função-atividade, inativos e pensionistas, com paridade.
Despesas correrão à conta das dotações da Secretaria da Educação, suplementadas se necessário.
Entrada em vigor em 11/04/2025, retroagindo efeitos a 01/01/2025.
Apesar do avanço, há pontos críticos a observar:
Falta de incorporação em gratificações: O abono não soma a benefícios como PEI.
Retroativo apenas para 2025: Quem esperava ajustes desde 2023 pode se frustrar.
Reflexão Final: O decreto é um passo importante, mas a luta por melhores condições salariais continua!
Podem receber o abono complementar em 2025:
Exclusão: Docentes da Nova Carreira (Lei 1.374/2022)
O cálculo considera:
| Período | Correção |
|---|---|
| Janeiro a Abril 2025 | Taxa Selic acumulada |
Exemplo: Diferença mensal de R$ 367,77 × 4 meses + juros = ± R$ 1.500,00
Previsão de pagamento:
Acesse o Diário Oficial do Estado de São Paulo e busque pelo número 69.477.
Sim! Contanto que estejam em atividade durante o período de vigência.
Multiplique sua carga horária pelo valor da aula (1/200 do salário de 40 horas).
Professores, este reajuste é uma conquista coletiva! Compartilhe este artigo com seus colegas e deixe nos comentários: Qual sua expectativa com o novo salário? A Redação Pro Atitude Educacional torce para que esse seja apenas o primeiro passo rumo a uma educação valorizada!
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