Proclamação da República: A História por Trás do Feriado de 15 de Novembro
No Brasil, o dia 15 de novembro é marcado por um feriado nacional que celebra a Proclamação da República. Há 134 anos, em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1°, um documento que reverberou na história brasileira, derrubando a monarquia e instaurando a República como forma de governo. Neste artigo, vamos explorar os motivos que levaram a esse acontecimento e entender por que essa data é tão relevante para o país.
A História por Trás do Feriado
A Proclamação da República foi oficializada como feriado nacional em 1949, de acordo com a Lei Federal 662, assinada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Em 2002, a legislação foi alterada pela Lei n.º 10.607/02, que passou a regular os feriados nacionais, mantendo o 15 de novembro como um dia de comemoração especial. Em 2023, essa data tão significativa cai em uma quarta-feira.
O Decreto 1° e as Mudanças Estruturais
O cerne da Proclamação da República está no artigo primeiro do Decreto 1°, que proclamou provisoriamente e decretou como forma de governo da nação brasileira a República Federativa. Esse marco histórico também foi acompanhado pela mudança no nome do país, que oficialmente passou a ser chamado de "Estados Unidos do Brasil". Somente em 1968, o Brasil adotou a nomenclatura atual: República Federativa do Brasil.
Destaque Histórico
O Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, estabeleceu a República Federativa como forma de governo e determinou que as províncias seriam transformadas em Estados, formando os Estados Unidos do Brasil.
O Movimento que Transformou a História
A queda da monarquia foi impulsionada por um movimento liderado por militares insatisfeitos com a Coroa representada pelo imperador Dom Pedro II. As críticas se intensificaram após a Guerra do Paraguai, em 1864, que demandou muitos recursos das forças armadas brasileiras. Os militares, buscando maior participação no governo, uniram-se a parte da classe política e ex-proprietários de escravos, descontentes com o fim da escravidão ocorrido um ano antes.
À frente desse movimento estava o Marechal Deodoro da Fonseca, futuro presidente do Brasil. Sua aliança com setores políticos e ex-proprietários de escravos criou uma força significativa que culminou na tomada de poder e na instauração do presidencialismo como sistema de governo, marcando o país como laico.
Reflexões sobre a Proclamação da República
Ao entender a Proclamação da República, somos convidados a refletir sobre os eventos que moldaram a identidade política e social do Brasil. O movimento liderado por Deodoro da Fonseca trouxe mudanças estruturais profundas, definindo a transição de um sistema monárquico para um modelo republicano, e isso reverbera em nossa sociedade até os dias atuais.
Perguntas Frequentes
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Baixar Material Pedagógico (PDF)Conclusão
O feriado de 15 de novembro não é apenas um dia de descanso; é uma oportunidade para relembrarmos e compreendermos a Proclamação da República, um marco que definiu o curso da história brasileira. Ao celebrarmos essa data, honramos os eventos que nos trouxeram à República Federativa do Brasil, um país que se transformou ao longo dos anos, mantendo viva sua rica herança histórica. Que possamos, assim, aprender com o passado para construir um futuro mais consciente e promissor.
