Eleições municipais 2024: Tire suas dúvidas

Saiba tudo sobre as eleições municipais de 2024: o que mudou, como se candidatar, como votar e quais são as expectativas. Leia mais! 

Eleições municipais 2024: tudo o que você precisa saber

Segundo o site do TRE-SP, "as eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos)". Nessa data, os eleitores irão escolher os prefeitos e vereadores que irão governar as cidades pelos próximos quatro anos. Essas eleições são muito importantes, pois definem as políticas públicas que afetam diretamente a vida dos cidadãos.

Mas você sabe quais são as regras para as eleições municipais de 2024? O que mudou em relação às eleições anteriores? Como se preparar para votar ou se candidatar? Neste artigo, vamos responder essas e outras perguntas sobre as próximas eleições municipais. Acompanhe!

O que mudou para as eleições municipais de 2024?

As eleições municipais de 2024 terão algumas novidades em relação às eleições de 2020. As principais mudanças são:

- Criação das federações partidárias: os partidos políticos poderão se unir em federações, que funcionarão como um único partido, para disputar as eleições proporcionais (para vereador). Essas federações terão autonomia para definir seus candidatos, seu programa e sua distribuição de recursos. As federações deverão ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto de 2024 e terão validade somente para as eleições municipais.

- Limite reduzido de candidatos proporcionais: os partidos ou federações poderão lançar até 150% do número de vagas disponíveis para cada cargo proporcional. Antes, o limite era de 200%. Por exemplo, se uma cidade tem 10 vagas para vereador, cada partido ou federação poderá lançar até 15 candidatos. Essa medida visa reduzir o número de candidaturas fictícias ou sem viabilidade eleitoral.

- Critério para preenchimento das vagas remanescentes: nas eleições proporcionais, as vagas que não forem preenchidas pelo quociente eleitoral serão distribuídas entre os partidos ou federações que obtiverem o maior número de votos, respeitando o limite de vagas por partido ou federação. Antes, as vagas remanescentes eram distribuídas entre os candidatos mais votados, independentemente do partido ou federação.

Como se candidatar nas eleições municipais de 2024?

Para se candidatar nas eleições municipais de 2024, é preciso cumprir alguns requisitos, como:

- Ter nacionalidade brasileira;

- Estar em pleno exercício dos direitos políticos;

- Ser alfabetizado;

- Ter domicílio eleitoral e filiação partidária no município em que pretende concorrer, pelo menos seis meses antes da eleição;

- Ter idade mínima de 21 anos para prefeito e 18 anos para vereador, até a data da posse;

- Não ter sido condenado por crimes eleitorais, contra a administração pública, contra o patrimônio público, contra a fé pública, contra a economia popular, contra o meio ambiente, contra a saúde pública, por abuso de autoridade, por lavagem de dinheiro, por tráfico de drogas, por racismo, por tortura, por terrorismo, por crimes hediondos, por organização criminosa, por milícia privada, por violência doméstica, por crimes contra a vida e a dignidade sexual, ou por improbidade administrativa, com a pena cumprida ou não.

Além disso, é preciso estar atento aos prazos e às regras de registro de candidatura, que são definidos pela Justiça Eleitoral. Os principais são:

- Até o dia 15 de agosto de 2024: data limite para os partidos ou federações registrarem seus estatutos e órgãos diretivos na Justiça Eleitoral;

- De 20 de julho a 5 de agosto de 2024: período para os partidos ou federações realizarem as convenções partidárias, que são reuniões para escolher os candidatos e as coligações;

- Até o dia 15 de agosto de 2024: data limite para os candidatos solicitarem o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, apresentando os documentos exigidos, como declaração de bens, certidões criminais, proposta de governo (para prefeito) e prova de desincompatibilização (para quem exerce cargo público);

- Até o dia 26 de setembro de 2024: data limite para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registro de candidatura, podendo deferir (aceitar) ou indeferir (rejeitar) os candidatos, de acordo com a sua elegibilidade.

Como votar nas eleições municipais de 2024?

Para votar nas eleições municipais de 2024, é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter o título de eleitor regular e o local de votação definido. O eleitor pode consultar a sua situação eleitoral e o seu local de votação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no aplicativo e-Título.

No dia da eleição, o eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral, entre as 8h e as 17h, portando um documento oficial com foto e o título de eleitor ou o e-Título. O eleitor deverá votar em dois candidatos: um para prefeito e outro para vereador. Para isso, deverá digitar o número do candidato na urna eletrônica e confirmar. Se o eleitor não souber o número do candidato, poderá consultar a lista disponível na seção eleitoral ou no aplicativo Candidaturas.

O eleitor também poderá votar em branco ou nulo, se assim preferir. Para votar em branco, basta apertar a tecla "branco" e confirmar. Para votar nulo, basta digitar um número que não corresponda a nenhum candidato e confirmar.

O resultado da eleição será divulgado pelo TSE no mesmo dia, após o encerramento da votação. Se nenhum candidato a prefeito obtiver mais de 50% dos votos válidos (excluindo os brancos e nulos), haverá um segundo turno, no dia 29 de outubro, entre os dois candidatos mais votados. Nesse caso, o eleitor deverá votar novamente, apenas para prefeito, seguindo o mesmo procedimento do primeiro turno.

Quais são as expectativas para as eleições municipais de 2024?

As eleições municipais de 2024 serão marcadas por um cenário de incertezas e desafios, tanto para os candidatos quanto para os eleitores. Alguns dos fatores que influenciarão as eleições são:

- A pandemia de Covid-19, que ainda afeta a saúde e a economia do país, exigindo medidas de prevenção e controle da doença, bem como de recuperação e desenvolvimento das cidades;

- A crise política e institucional, que gera instabilidade e polarização entre os diferentes atores e poderes, dificultando o diálogo e a governabilidade;

- A reforma eleitoral, que altera as regras e as estratégias dos partidos e candidatos, podendo favorecer ou prejudicar determinados grupos ou perfis políticos;

- A participação popular, que depende do interesse e da conscientização dos eleitores, bem como da confiança e da transparência do sistema eleitoral.

Diante desse contexto, as eleições municipais de 2024 serão uma oportunidade para os cidadãos escolherem os representantes que irão conduzir as políticas públicas que impactam diretamente as suas vidas. Por isso, é importante que os eleitores se informem sobre os candidatos, as propostas e as regras eleitorais, e que exerçam o seu direito de voto de forma consciente e responsável.

Para saber mais:

Eleições 2024: confira os principais prazos do pleito : Site do TRE - SP com informações sobre as eleições municipais

Perspectivas 2024: O que esperar das eleições municipais: Um artigo do Jornal de Brasília que analisa o cenário político e as principais pautas que serão debatidas nas eleições de 2024.

Regras eleitorais para as Eleições de 2024: O Que você precisa saber: Um artigo do Blog do Nielson que explica as principais mudanças nas normas que regem o processo eleitoral, como a criação das federações partidárias, o limite reduzido de candidatos proporcionais e o critério para preenchimento das vagas remanescentes.

Eleições 2024: código-fonte segue aberto para inspeção de entidades fiscalizadoras: Uma notícia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que informa sobre a abertura do código-fonte da urna eletrônica para a verificação de entidades como partidos políticos, OAB, Ministério Público, entre outras.

Eleições de 2024: abertura do código-fonte da urna eletrônica será na quarta-feira (4): Uma notícia do TSE que anuncia a data da abertura do código-fonte da urna eletrônica para as eleições de 2024, que foi no dia 4 de dezembro de 2023.

Eleição municipal de 2024: conheça datas e regras importantes para eleitores e futuros candidatos: Um artigo do JI Online que apresenta as datas e as regras importantes para os eleitores e os futuros candidatos nas eleições municipais de 2024, como os requisitos de elegibilidade, os prazos de registro de candidatura e o procedimento de votação.

Veja também: Concursos Públicos