O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 3268/2021, declarando o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023. O feriado será celebrado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, destacando-o como símbolo de resistência contra a escravidão. A proposta foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que enfatizou a importância do feriado para fortalecer a luta contra o racismo e promover a reflexão sobre a memória e resistência do povo negro.
O dia 20 de novembro é uma data importante para a história e a cultura afro-brasileira. Nesse dia, celebra-se o Dia da Consciência Negra, uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil colonial, que foi morto em 1695.
Mas você sabe como essa data se tornou um feriado nacional? Neste artigo, vamos explicar o processo legislativo que culminou na criação do feriado e os seus significados para a sociedade brasileira.
O que é o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra é uma data que busca promover a reflexão sobre a situação dos negros no Brasil, tanto no passado quanto no presente. A escolha do dia 20 de novembro não foi aleatória: ela coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência e da luta contra a escravidão.
Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade formada por escravos fugidos e outros grupos marginalizados, que se localizava na região da Serra da Barriga, atual Alagoas. O quilombo chegou a ter cerca de 30 mil habitantes e durou mais de um século, resistindo a diversas tentativas de invasão das tropas coloniais.
Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, após uma emboscada do bandeirante Domingos Jorge Velho. A sua cabeça foi cortada e exposta em Recife, como forma de intimidar os demais quilombolas e escravos rebeldes.
A história de Zumbi e do Quilombo dos Palmares se tornou um símbolo da luta dos negros por liberdade, dignidade e cidadania no Brasil. Por isso, o dia 20 de novembro foi escolhido como uma forma de homenagear essa memória e reivindicar os direitos e a valorização da população negra no país.
Como o Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional?
O Dia da Consciência Negra foi instituído oficialmente pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu no calendário escolar o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra". A lei também estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de educação básica.
No entanto, a lei não criou o feriado nacional do Dia da Consciência Negra. Isso só aconteceu em 2011, com a Lei nº 12.519, de 10 de novembro, que instituiu o dia 20 de novembro como data comemorativa nacional. A lei foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A lei não determinou que o dia 20 de novembro fosse feriado em todo o território nacional, mas sim uma data comemorativa. Isso significa que cabe aos estados e municípios decidirem se adotam ou não o feriado em suas respectivas áreas.
Atualmente, cerca de mil cidades brasileiras já aderiram ao feriado do Dia da Consciência Negra, incluindo capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre. Além disso, cinco estados também já reconhecem o feriado em todo o seu território: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Qual é a importância do Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra é uma data que tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição dos negros para a formação da sociedade brasileira. Além disso, é uma oportunidade para debater os problemas enfrentados pela população negra no país, como o racismo, a discriminação, a violência, a desigualdade e a exclusão social.
O Dia da Consciência Negra também é uma forma de celebrar a diversidade cultural e étnica do Brasil, resgatando as origens africanas da nossa identidade nacional. É uma data que estimula o respeito, a tolerância e a convivência entre as diferentes raças e culturas que compõem o nosso povo.
Por fim, o Dia da Consciência Negra é uma data que inspira a luta por um país mais justo, democrático e igualitário, onde todos os cidadãos tenham os mesmos direitos e oportunidades, independentemente da cor da pele, da origem ou da religião.
