Quais são os direitos dos trabalhadores que sofrem de síndrome de burnout e como buscar ajuda jurídica?

Conheça os direitos trabalhistas dos trabalhadores diagnosticados com Síndrome de Burnout, como afastamento do trabalho, estabilidade no emprego, rescisão indireta e indenização.

A síndrome de burnout é um transtorno psicológico causado pelo estresse excessivo no trabalho. Ela se caracteriza por sintomas como exaustão emocional, despersonalização, baixa autoestima e redução do desempenho profissional. A síndrome de burnout pode afetar a saúde física e mental dos trabalhadores, prejudicando a sua qualidade de vida e bem-estar.

Mas quais são os direitos dos trabalhadores que sofrem de síndrome de burnout? E como buscar ajuda jurídica para garantir esses direitos? Neste artigo, vamos responder essas perguntas e dar algumas dicas para prevenir e tratar esse problema.

Direitos dos trabalhadores que sofrem de síndrome de burnout

De acordo com a legislação brasileira, a síndrome de burnout é considerada uma doença ocupacional, ou seja, uma doença relacionada ao trabalho. Isso significa que os trabalhadores que sofrem de síndrome de burnout têm direito a:

- Afastamento do trabalho pelo INSS, com recebimento do auxílio-doença acidentário, por até 12 meses, prorrogáveis por mais 12 meses;

- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno do afastamento;

- Indenização por danos morais e materiais, caso fique comprovado que o empregador foi negligente ou imprudente em relação às condições de trabalho;

- Aposentadoria por invalidez, caso a doença impeça o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral.

Para ter acesso a esses direitos, é necessário que o trabalhador procure um médico e faça o diagnóstico da síndrome de burnout. Além disso, é preciso comunicar o empregador sobre a situação e solicitar o benefício junto ao INSS. O ideal é que o trabalhador também conte com o apoio de um advogado especializado em direito do trabalho, que possa orientá-lo e representá-lo nas questões jurídicas envolvidas.

Como buscar ajuda jurídica para casos de síndrome de burnout?

Buscar ajuda jurídica para casos de síndrome de burnout é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores e evitar abusos por parte dos empregadores. Um advogado especializado em direito do trabalho ou advogado especialista em doenças ocupacionais pode auxiliar o trabalhador em diversas situações, como:

- Requerer o auxílio-doença acidentário junto ao INSS, caso o pedido seja negado ou demorado;

- Entrar com uma ação judicial contra o empregador, caso haja indícios de culpa ou dolo na causa da doença;

- Negociar uma rescisão contratual favorável ao trabalhador, caso ele não queira ou não possa continuar no emprego;

- Defender o trabalhador em caso de demissão sem justa causa ou por discriminação;

- Orientar o trabalhador sobre os seus deveres e obrigações durante o afastamento e o retorno ao trabalho.

Para encontrar um advogado especializado em direito do trabalho ou advogado especialista em doenças ocupacionais, o trabalhador pode recorrer a órgãos como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a DPU (Defensoria Pública da União) ou a Justiça do Trabalho. Também é possível buscar indicações de amigos, familiares ou colegas que já passaram por situações semelhantes.

Dicas para prevenir e tratar a síndrome de burnout

Além de buscar ajuda jurídica, os trabalhadores que sofrem de síndrome de burnout devem cuidar da sua saúde física e mental. Algumas dicas para prevenir e tratar esse transtorno são:

- Identificar as fontes de estresse no trabalho e tentar reduzi-las ou eliminá-las;

- Estabelecer limites entre a vida profissional e pessoal, evitando levar trabalho para casa ou atender demandas fora do horário;

- Buscar apoio emocional de familiares, amigos ou profissionais da área da saúde mental;

- Praticar atividades físicas, hobbies e lazer que proporcionem relaxamento e bem-estar;

- Manter uma alimentação saudável, hidratação adequada e hábitos de sono regulares;

- Procurar ajuda médica e psicológica assim que perceber os primeiros sinais da síndrome de burnout.

Outras informações relevantes

Além dos direitos mencionados acima, os trabalhadores diagnosticados com Síndrome de Burnout também podem ter direito a outros benefícios, como:

• Atendimentos psicológicos pelo SUS ou por planos de saúde;
• Programa de reabilitação profissional;
• Licença médica remunerada;
• Aposentadoria por invalidez.

Trabalhadores que sofrem de síndrome de burnout têm direitos específicos garantidos no âmbito trabalhista. Ao ser diagnosticado com a síndrome, o colaborador tem direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses ao retornar às atividades liberadas pelo INSS. Além disso, em casos comprovados de nexo entre a doença e o ambiente de trabalho, o trabalhador pode pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho. Isso significa que ele pode se desligar do emprego sem pedir demissão, recebendo todos os direitos, incluindo indenização moral e material para cobrir gastos médicos. 

A síndrome de burnout é um problema sério que afeta milhares de trabalhadores no Brasil e no mundo. Por isso, é importante conhecer os seus direitos e buscar ajuda jurídica e médica quando necessário. Lembre-se de que a sua saúde é o seu bem mais precioso e que você merece trabalhar em um ambiente saudável e respeitoso.

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