Nova Política de Alfabetização: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

20/06/2023
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política de alfabetização com um investimento significativo de cerca de R$ 3 bilhões. Esse compromisso tem como objetivo principal alfabetizar 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Investimento para transformar a educação:

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com um investimento total de R$ 3 bilhões. Inicialmente, serão destinados R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões nos próximos três anos, demonstrando o comprometimento do governo em promover a alfabetização de todas as crianças do país.

"Esse compromisso não é uma ideia que o MEC tirou do chapéu. Foi construído após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais entes federativos, de modo a criar uma cooperação e, por meio dessa cooperação, a política de alfabetização sairá do papel e fará a diferença na sala de aula" Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Objetivos ambiciosos para a alfabetização: 

A nova política de alfabetização busca alcançar metas ousadas para a educação brasileira. O objetivo principal é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, o Compromisso visa também recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização, de todas as crianças matriculadas do 3º ao 5º ano, considerando o impacto da pandemia nesse público.

"A alfabetização deve ser um compromisso de todos, independentemente de questões políticas e partidárias. Estamos falando do futuro de uma nação, do futuro das crianças brasileiras." - Camilo Santana, Ministro da Educação.

Engajamento dos governantes: 

A liderança política é fundamental para o sucesso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. É necessário o envolvimento dos governadores, prefeitos e secretários de Educação de cada estado e município para a pactuação federativa e as definições estratégicas na área da alfabetização. A colaboração entre os diferentes entes federativos é essencial para o avanço na qualidade da educação.

Em nome de todos os governadores, quero agradecer ao Presidente Lula e ao Ministro Camilo Santana por fazerem esse esforço, logo no início do mandato. Em conjunto com os estados, em um diálogo sempre democrático, vamos fazer, com ajuda da educação, o país do futuro com o qual sempre sonhamos, mas fazê-lo agora, no presente." Mauro Mendes, governador de Mato Grosso

Foco na transformação social: 

A professora Danielle Sampaio, representando os professores alfabetizadores, ressalta a importância da alfabetização na primeira infância para avançar na transformação social. A aquisição das habilidades básicas de leitura, escrita e compreensão durante a alfabetização é essencial para o aprendizado contínuo ao longo da vida.

"A alfabetização é uma etapa fundamental na trajetória educacional de qualquer indivíduo, possibilitando uma transformação social. É nesse período que são adquiridas as habilidades básicas de leitura, escrita e compreensão, que se tornam a base para o aprendizado contínuo ao longo da vida." - Danielle Sampaio, professora alfabetizadora.

Eixos de atuação: 

A nova política de alfabetização é baseada em cinco eixos estratégicos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC fornecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, além de promover a formação de professores e a melhoria da infraestrutura escolar.

Atuação em diferentes etapas: 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foca na alfabetização das crianças dos 1º e 2º anos do ensino fundamental, mas reconhece a importância de atuar antes e depois desse período. Na educação infantil, é necessário estimular a oralidade, a leitura e a escrita. Para os estudantes do 3º ao 5º ano, é essencial consolidar a alfabetização e garantir a aprendizagem das crianças que ainda não se alfabetizaram.

FAQ's (Perguntas Frequentes):

  1. Como os estados e municípios podem aderir à nova política de alfabetização?

    • Após a publicação oficial do decreto, os entes federados poderão fazer a adesão à política por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A adesão é voluntária e implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade da alfabetização.
  2. Qual é o cenário atual da alfabetização no Brasil?

    • De acordo com a pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Inep, em 2021, 56,4% das crianças não foram alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, o que representa 1,57 milhão de crianças não alfabetizadas. Essa realidade evidencia a necessidade de intervenção e investimento na área da alfabetização.
  3. Como a alfabetização pode impactar a vida das crianças?

    • Estudos mostram que a alfabetização tem um impacto significativo na vida das crianças. Um cidadão alfabetizado tem o dobro da renda, 26% mais chances de ter trabalho formal e 11% mais chances de ter boa saúde em comparação com aqueles que não foram alfabetizados.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma nova política de alfabetização que visa transformar a educação brasileira. Com um investimento de R$ 3 bilhões, o governo federal busca garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Com o engajamento dos governantes, o apoio dos professores e a adesão dos estados e municípios, a política de alfabetização tem o potencial de promover uma verdadeira mudança na sala de aula e na sociedade como um todo.

Fonte: Ministério da Educação (gov.br/mec)

Veja também: Apostila atividades de alfabetização 1º ano para imprimir em PDF