Conselho de Classe Participativo: o que é e como fazer

13/12/2023
Conselho de Classe Participativo
Conselho de Classe Participativo

Descubra como implementar um Conselho de Classe Participativo na escola, promovendo a colaboração entre estudantes, pais e professores. Conheça dicas essenciais para a gestão democrática e participativa, incluindo o papel do Projeto Político Pedagógico. 

Saiba como reunir dados de desempenho dos alunos, envolver as famílias e oferecer suporte aos professores. 

O que é Conselho de Classe Participativo?

O Conselho de Classe Participativo é uma prática na gestão escolar que enfatiza a participação ativa da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais ou responsáveis, professores, coordenação pedagógica e direção. Esse conselho visa focar no processo de aprendizagem dos alunos, proporcionando reflexões e orientações para a melhoria do ambiente educacional. As reuniões ocorrem regularmente, geralmente bimestralmente, e buscam garantir a inclusão de todos os segmentos da comunidade escolar nas decisões e avaliações.

Qual é a função do Conselho Participativo na Educação?

O Conselho Participativo desempenha um papel crucial na educação, sendo um grupo composto por representantes da escola, podendo incluir alunos, pais e responsáveis. Esses membros se reúnem para debater o desenvolvimento do ensino, promovendo discussões sobre conteúdos dados, qualidade do trabalho pedagógico e avaliação do desempenho dos alunos.

Como Implementar um Conselho de Classe Participativo?

O Conselho de Classe Participativo é uma prática que envolve a participação ativa da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais ou responsáveis, professores, coordenação pedagógica e direção. Uma reunião típica do conselho participativo geralmente começa com a fala do professor orientador da classe, eleito pelos alunos, que traça um panorama geral da turma. Em seguida, são discutidos o desempenho dos alunos, seguindo a lista de chamada, e outros assuntos pertinentes. É uma abordagem que visa promover a colaboração e a troca de ideias entre todos os envolvidos na educação.

Dicas para implementar um Conselho de Classe Participativo:

  1. Considerar o Projeto Político Pedagógico: É fundamental alinhar as práticas do conselho com os objetivos educacionais da escola.
  2. Reunir dados de desempenho dos alunos: Utilizar informações concretas para embasar as discussões e decisões.
  3. Incluir a família do aluno: Estimular a participação dos pais ou responsáveis para uma visão mais completa do contexto do estudante.
  4. Estimular a escuta ativa: Garantir que todas as vozes sejam ouvidas durante as discussões.
  5. Oferecer suporte necessário aos professores: Certificar-se de que os educadores têm recursos e apoio para implementar as estratégias discutidas.

Legislação sobre conselho de classe participativo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que a escola tem o direito de definir quais normas serão utilizadas no conselho de classe, mas ressalta a necessidade de participação plural. Essa lei é fundamental para o contexto educacional brasileiro e influencia a organização e funcionamento dos conselhos de classe participativos.

A Lei 14.644/23, que entrou em vigor recentemente, obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa atualização legal reforça a importância da participação da comunidade escolar na gestão educacional.

A criação, constituição e funcionamento dos conselhos escolares também estão previstos na LDB (Lei nº 9.394/1996) e reafirmados no Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. Essa legislação é essencial para orientar as práticas dos conselhos escolares, incluindo os conselhos de classe participativos.

Além da legislação federal, as escolas podem definir suas próprias normas para o conselho de classe participativo, conforme previsto pela LDB. A legislação estadual e municipal também pode conter diretrizes específicas relacionadas à implementação e funcionamento desses conselhos.

A gestão democrática, prevista pela LDB, é um princípio que respalda a efetivação do Conselho de Classe Participativo. Este tipo de conselho contribui para a avaliação do desempenho dos alunos e promove uma participação mais ampla da comunidade escolar nas decisões educacionais.

Importância do Conselho Participativo na Gestão Escolar:

O conselho participativo é fundamental para promover uma gestão escolar verdadeiramente participativa e plural, atendendo às necessidades da comunidade escolar. Ele proporciona um espaço de diálogo e tomada de decisões coletivas, fortalecendo a comunidade escolar e contribuindo para a melhoria contínua do ambiente educacional.

Referências:

1. Como montar um conselho de classe escolar eficiente e democrático?(https://blog.plataformaaz.com.br/conselho-de-classe/)

2. O que a escola ganha com o conselho participativo? (https://gestaoescolar.org.br/conteudo/2116/o-que-a-escola-ganha-com-o-conselho-participativo)

3. 5 passos para organizar um conselho de classe eficiente https://blog.wpensar.com.br/gestao-escolar/conselho-de-classe/

4. Como estruturar o conselho de classe? https://www.sistemapoliedro.com.br/blog/como-estruturar-o-conselho-de-classe/

5. Qual é a função do conselho de classe na gestão escolar? https://www.sponte.com.br/qual-e-a-funcao-do-conselho-escolar/